Projeto de Lei nº 27 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
27
Data de Apresentação
10/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ÀS PESSOAS OSTOMIZADAS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a garantia do documento de identificação às pessoas ostomizadas no âmbito do Município de Manaus.
Indexação
Documento de identificação
pessoas ostomizadas
pessoas ostomizadas
Observação
Retirado de tramitação, pelo autor, por meio do memo n. 089/2020 -GVAO