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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 14 de 2020

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2020

Número

14

Data de Apresentação

02/03/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Avô

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI o Programa “Adote um Avô” no município de Manaus.

    Indexação

    Avô
    Adote
    Adoção

    Observação

    Deliberado: 02.03.2020
    Na Procuradoria: (04.03.2020). A Procuradoria exarou parecer Contrário
    Na 2ª CCJR - Relator: Ver. Raulzinho. (10.03.2020). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 26/08/2020.
    Em 04/01/2021: Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
    OpenAPI