Projeto de Lei nº 11 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
11
Data de Apresentação
18/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Utilidade Pública
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a BRIGADA MIRIM MANAUS e dá outras providencias.
Indexação
Utilidade Pública
Observação
Procuradoria: 22/09/2020 - 29/09/2020. Parecer favorável
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Fred Mota (28/09/2020-06/10/2020)
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Fred Mota (28/09/2020-06/10/2020)
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.