Projeto de Lei nº 12 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
12
Data de Apresentação
18/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Carteira de Saúde da Mulher
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Carteira de Saúde
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Carteira Municipal de Saúde da Mulher
Indexação
Carteira de Saúde
Observação
Deliberado: 18.02.2020
Na Procuradoria: (02.03.2020). A Procuradoria exarou parecer Contrário
2ª CCJR - Relator: Ver. Raulzinho. (06.03.2020). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes, na reunial virtual do dia 23/09/2020.
Em 04/01/2021: Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Na Procuradoria: (02.03.2020). A Procuradoria exarou parecer Contrário
2ª CCJR - Relator: Ver. Raulzinho. (06.03.2020). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes, na reunial virtual do dia 23/09/2020.
Em 04/01/2021: Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.