Projeto de Lei nº 20 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
20
Data de Apresentação
03/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Equipamento eliminador de ar
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial da cidade de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Equipamento
Eliminador
Ar
Tubulação
Água
Eliminador
Ar
Tubulação
Água
Observação
Deliberado: 03.03.2020
Na PROCURADORIA: 10.03.2020 - A Procuradoria exarou parecer Contrário
Na 2ª CCJR - RELATOR: Verª Prof.ª Jacqueline ( 16.03.2020). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 02/09/2020.
Em 04/01/2021: Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Na PROCURADORIA: 10.03.2020 - A Procuradoria exarou parecer Contrário
Na 2ª CCJR - RELATOR: Verª Prof.ª Jacqueline ( 16.03.2020). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 02/09/2020.
Em 04/01/2021: Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.