Projeto de Lei nº 3 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
3
Data de Apresentação
17/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Cães e Gatos
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa de Benefício à Adoção Responsável no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Cães e Gatos
Observação
Deliberado: 17.02.2020
Na PROCURADORIA: 02.03.2020 - A Procuradoria exarou parecer Contrário.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Verª Prof.ª Jacqueline (06.03.2020). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 30/09/2020.
Em 04/01/2021: Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Na PROCURADORIA: 02.03.2020 - A Procuradoria exarou parecer Contrário.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Verª Prof.ª Jacqueline (06.03.2020). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 30/09/2020.
Em 04/01/2021: Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.