Projeto de Lei nº 2 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
2
Data de Apresentação
17/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Resíduos sólidos
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a obrigatoriedade da destinação ambientalmente adequada e responsável de resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos classificados como aproveitáveis no Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Resíduos sólidos
Observação
Deliberação: sessão plenária de 17.02.2020
Na PROCURADORIA: (02.03.2020). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Gilvandro (06.03.2020). Parecer favoravel. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 20/10/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/10/2020, foi acatado o parecer Favorável da 2ª CCJR. Projeto encaminhado à 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Dr. Alonso (19/11/2020-30/11/2020). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 25/11/2020.
Desarquivado em 22 de março de 2021. Memorando n. 013/2021 - DL/CMM solicitado pelo ver. Fransuá.
Em 07/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que, finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Na PROCURADORIA: (02.03.2020). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Gilvandro (06.03.2020). Parecer favoravel. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 20/10/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/10/2020, foi acatado o parecer Favorável da 2ª CCJR. Projeto encaminhado à 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Dr. Alonso (19/11/2020-30/11/2020). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 25/11/2020.
Desarquivado em 22 de março de 2021. Memorando n. 013/2021 - DL/CMM solicitado pelo ver. Fransuá.
Em 07/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que, finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.