Projeto de Lei nº 6 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
6
Data de Apresentação
18/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Idoso
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a iniciativa "Adote um Idoso" no município de Manaus.
Indexação
Idoso
Observação
Deliberado: 18.02.2020
Na Procuradoria Legislativa: 02.03.2020 - 09.03.2020 - Parecer Favorável.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Fred Mota (06/03/2020) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 29/07/2020. Registrada a ausência do relator.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05.08.2020 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Alonso Oliveira. Aprovado parecer FAVORÁVEL pela UNANIMIDADE dos presentes na reunião extraordinária do dia 18/08/2020 (terça-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02.09.2020 o plenário acatou o parecer da Comissão e encaminhou para analise da 20ª Comissão da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso.
Na 20ª COMDCAI - Relator: Ver.Prof. Gedeão Amorim (03.09.2020-16.09.2020). Aprovado o parecer FAVORÁVEL por TOTALIDADE DOS PRESENTES, na reunião extraordinária, remota, do dia 09.09.2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15.09.2020, o plenário acatou o parecer da Comissão e em seguida aprovou em 1ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21.09.2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 21.09.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
Na Procuradoria Legislativa: 02.03.2020 - 09.03.2020 - Parecer Favorável.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Fred Mota (06/03/2020) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 29/07/2020. Registrada a ausência do relator.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05.08.2020 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Alonso Oliveira. Aprovado parecer FAVORÁVEL pela UNANIMIDADE dos presentes na reunião extraordinária do dia 18/08/2020 (terça-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02.09.2020 o plenário acatou o parecer da Comissão e encaminhou para analise da 20ª Comissão da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso.
Na 20ª COMDCAI - Relator: Ver.Prof. Gedeão Amorim (03.09.2020-16.09.2020). Aprovado o parecer FAVORÁVEL por TOTALIDADE DOS PRESENTES, na reunião extraordinária, remota, do dia 09.09.2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15.09.2020, o plenário acatou o parecer da Comissão e em seguida aprovou em 1ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21.09.2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 21.09.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
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