Projeto de Lei nº 42 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
42
Data de Apresentação
04/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Agendamento de consultas
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e pessoas com necessidades especiais, já cadastrados nas unidades básicas de saúde do município de Manaus.
Indexação
Agendamento de consultas, idosos e pessoas com necessidades especiais.
Observação
Procuradoria: (24/09/2020-01/10/2020) Parecer contrário
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Fred Mota(06/10/2020-21/10/2020)
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Fred Mota(06/10/2020-21/10/2020)
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.