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Determina a implantação do Ambulatório Veterinário Móvel para cães e gatos no município de Manaus.

AUTORIZA o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União e dá outras providências.

DISPÕE sobre a concessão de isenção de pagamento de tarifas de ônibus que integram os serviços do Sistema Municipal de Transporte Público, por meio do “Passe Livre Pró-Emprego”, para os munícipes que estejam desempregados, e dá outras providências.

INSTITUI no âmbito do Município de Manaus Campanha de Conscientização sobre o Patrimônio Escolar a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de início das aulas e da outras providencias

CONCEDE gratuidade no Serviço de Transporte Público de Manaus aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), na forma que especifica, e dá outras providências.

INSTITUI o Prêmio “Empreendedor Manauara” no município de Manaus e dá outras providências.

“Dispõe’’ sobre a criação do Programa de Apoio Psicológico aos Profissionais da Educação no município de Manaus e dá outras providências

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Acolhimento Social e Direito da Cidadania - IASDC.

DISPÕE sobre o Programa “Vacinação na Escola” no município de Manaus.

Institui o programa “adote uma nascente” no âmbito do município e dá outras providências.

Institui no âmbito municipal, o programa cidade com grama, e dá outras providências.

Institui a autovistoria anual quanto à segurança estrutural dos elevadores, nas condições que menciona.

Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifa no transporte coletivo urbano de passageiros do município, aos integrantes da Polícia Militar, bem como da Guarda Civil Metropolitana, em trajes civis.

Dispõe sobre a publicação no site oficial do município, na rede mundial de computadores, as estatísticas das ocorrências realizadas pela guarda civil municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a reserva de vaga de estacionamento para pessoa inscrita na ordem dos advogados do brasil – OAB, no entorno dos órgãos da administração pública do município, e dá outras providências.

INSTITUI "Ações Municipais Integradas de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Intrafamiliar", que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violências domésticas contra mulheres e grupos reflexivos de homens, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para promover campanha anual de incentivo aos permissionários e consumidores das galerias e shopping populares administrados pela Prefeitura Municipal de Manaus, mediante realização de sorteios de prêmios, e dá outras providências. Mensagem 105/2023.

PREVÊ o pagamento de auxílio financeiro aos candidatos participantes do curso de formação para ingresso na carreira de Guarda Municipal de Manaus, e define como um dos requisitos de aprovação no curso frequência mínima de participação. Mensagem n. 104/2023.

ALTERA a Lei Nº 808 de 11 de novembro de 2004 e dá outras providências. Mensagem n. 103/2023.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Direito Real de Uso de uma área de 23.731,05m2 e perímetro de 837,25 metros lineares localizada na Av. Frederico Baird, s/n, bairro Ponta Negra, CEP 69.037-144, ao Estado do Amazonas. Mensagem n. 101/2023.

Institui, no Calendário Oficial de eventos do Município de Manaus, o Festival Até o Tucupi, realizado pelo Coletivo Difusão e outros parceiros.

Institui, no Calendário Oficial de eventos do Município de Manaus, o Festival Afroamazônico de Iemanjá, realizado pela Associação de Desenvolvimento Sociocultural Toy Bade – ATB, e dá outras providências.

INSTITUI o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina no município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre a prioridade na matrícula em creches municipais às crianças pertencentes à família monoparental

INSTITUI o mês Setembro Faixa Preta no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI o Programa Municipal de Valorização do Folclore no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE Sobre a criação da Lei que institui a campanha de conscientização sobre a depressão na infância e na adolescência no âmbito do município de Manaus e da outras providencias.

Projeto de Lei de Autoria do Vereador Gilmar Nascimento que ESTABELECE a obrigatoriedade de estações de recarga para veículos elétricos e híbridos, em estacionamentos privados de uso coletivo, e em estacionamentos públicos, no Município de Manaus.

Projeto de Lei de autoria do Vereador Gilmar Nascimento que CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Pesquisa em Fetilidade Doutor Arthur Lemos.

FICA VEDADA, a distinção de origem das receitas médicas no fornecimento de medicamentos e suprimentos no âmbito da saúde pública municipal, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade da vigilância permanente em terminais de ônibus e estações de transferência dos transportes coletivos da cidade de Manaus e dá outras providências.

DENOMINA Edmilson Santos (Mimi) a quadra poliesportiva do bairro de São Raimundo, localizada na Praça Ismael Benigno, e dá outras providências.

INSERE, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Festival Folclórico do Parque Dez, a ser realizado anualmente no mês de junho.

INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de Prader-Willi.

ALTERA a Lei nº 605, de 24 de julho de 2001 (Código Ambiental do Município de Manaus), na forma que específica.

DISPÕE sobre a AUTONOMIA das ENTIDADES E EMPRESAS QUE DESENVOLVEM A PRÁTICA E TREINAMENTO DE TIRO DESPORTIVO no município de Manaus, de FIXAREM HORÁRIO E LOCAL DE FUNCIONAMENTO.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade da instalação de uma área que permita o uso emergencial pelos veículos de resgate a vida, nas praças, espaços e obras públicas do município de Manaus.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Bem com a Vida - IBV.

INSTITUI o dia do Motorista de Aplicativo na cidade de Manaus.

INSTITUI o “Programa de Incentivo e Apoio Aos Pequenos Produtores Rurais E Agricultura Familiar” no âmbito do município de Manaus.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de exigência de Laudo Psicológico para cadastramento de novos Motoristas de Transporte por Aplicativos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências. Mensagem n. 110/2023.

ALTERA a Lei n. 3.067, de 01 de junho de 2023, e dá outras providências. (Altera denominação do cargo de Secretário Municipal de Relações Institucionais). Mensagem n. 111/2023.

CONCEDE revisão salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Manaus, com base no art. 37, X da Constituição Federal.

DISPÕE sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências.

ALTERA a Lei n. 1983 de 1 de dezembro de 1988 e dá outras providências. (EM Santa Rosa II). Mensagem n. 109/2023.

DISPÕE sobre a concessão de auxílio financeiro emergencial para os permissionários da Feira do Santo Antônio que tiveram os boxes destruídos pelo incêndio e dá outras providências. Mensagem n. 112/2023.

DISPÕE sobre desafetação de área urbana, autoriza permuta e dá outras providências. Mensagem n. 107/2023.

INSTITUI o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), destinado aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Manaus.

DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências.