Projeto de Lei nº 612 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
612
Data de Apresentação
13/11/2023
Número do Protocolo
598
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no âmbito municipal, o programa cidade com grama, e dá outras providências.
Indexação
Institui no âmbito municipal, o programa cidade com grama, e dá outras providências.
Observação
Em 21/11/2023, o autor solicitou a Retirada de Tramitação do PL n. 612/2023, por meio do Memorando 232/2023 – GVCC/CMM.
PROJETO ARQUIVADO.
DvLEI - Em 24/04/2025. Memorando n. 026/2025 - GVCC para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por ter sido retirado de tramitação pelo autor, conforme memorando n. 232/2023 - GVCC de 21 de novembro de 2023.
PROJETO ARQUIVADO.
DvLEI - Em 24/04/2025. Memorando n. 026/2025 - GVCC para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por ter sido retirado de tramitação pelo autor, conforme memorando n. 232/2023 - GVCC de 21 de novembro de 2023.