Projeto de Lei nº 647 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
647
Data de Apresentação
24/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
EM Santa Rosa II
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Estrutura Semed
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 109
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
24/11/2023
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 1983 de 1 de dezembro de 1988 e dá outras providências. (EM Santa Rosa II).
Mensagem n. 109/2023.
Mensagem n. 109/2023.
Indexação
ALTERA a Lei n. 1983 de 1 de dezembro de 1988 e dá outras providências. (EM Santa Rosa II).
Observação
DELIBERAÇÃO: 13/12/2023.
Em 13/12/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (19/12/2023 a 19/2/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (09/02/2024 a 21/02/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 21/02/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/02/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (11/03/2024 a 18/03/2024). Parecer favorável. Parecer aprovado, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 25/03/2024
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/03/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4a COMED. Relator: Prof Samuel (01/04/2024-08/04/2024). Aprovado parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião do dia 8 de abril de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/04/2024, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/04/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 13/12/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (19/12/2023 a 19/2/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (09/02/2024 a 21/02/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 21/02/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/02/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (11/03/2024 a 18/03/2024). Parecer favorável. Parecer aprovado, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 25/03/2024
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/03/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4a COMED. Relator: Prof Samuel (01/04/2024-08/04/2024). Aprovado parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião do dia 8 de abril de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/04/2024, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/04/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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