Projeto de Lei nº 620 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
620
Data de Apresentação
01/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
CEMEJA Prof. Samuel Benchimol
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Educação
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 103
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
01/11/2023
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei Nº 808 de 11 de novembro de 2004 e dá outras providências.
Mensagem n. 103/2023.
Mensagem n. 103/2023.
Indexação
ALTERA a Lei Nº 808 de 11 de novembro de 2004 e dá outras providências
Observação
DELIBERAÇÃO: 27/11/2023.
Em 27/11/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (28/11/2023 a 6/12/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (7/12/2023 a 6/2/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 11/12/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (14/12/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 14/12/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/02/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - RELATOR: Vereador Professor Samuel (15/02/2024 - 27/02/2024). Parecer favorável aprovado pela totalidade dos membros presentes à reunião do dia 26/02/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/02/2024, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/03/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 27/11/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (28/11/2023 a 6/12/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (7/12/2023 a 6/2/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 11/12/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (14/12/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 14/12/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/02/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - RELATOR: Vereador Professor Samuel (15/02/2024 - 27/02/2024). Parecer favorável aprovado pela totalidade dos membros presentes à reunião do dia 26/02/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/02/2024, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/03/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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