Matérias da Ordem do Dia (114ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 644 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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ALTERA a Lei n. 3.067, de 01 de junho de 2023, e dá outras providências.
(Altera denominação do cargo de Secretário Municipal de Relações Institucionais). Mensagem n. 111/2023. - - Pareceres favoráveis da 2a., 3a. e 7a. Comissões e discussão única.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 645 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da CMM
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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CONCEDE revisão salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Manaus, com base no art. 37, X da Constituição Federal. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 646 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da CMM
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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DISPÕE sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |