Projeto de Lei nº 648 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
648
Data de Apresentação
12/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Permissionários Feira de Santo Antônio
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Auxílio Emergencial
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 112
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
12/12/2023
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a concessão de auxílio financeiro emergencial para os permissionários da Feira do Santo Antônio que tiveram os boxes destruídos pelo incêndio e dá outras providências.
Mensagem n. 112/2023.
Mensagem n. 112/2023.
Indexação
DISPÕE sobre a concessão de auxílio financeiro emergencial para os permissionários da Feira do Santo Antônio que tiveram os boxes destruídos pelo incêndio e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 13/12/2023. Aprovado em Regime de URGÊNCIA.
Em 13/12/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (13/12/2023 a 14/12/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: vereador Gilmar Nascimento (13/12/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária do dia 13/12/2023.
3ª CFEO- RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (13/12/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 13/12/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2023, foram aprovados os pareceres da 2a. e 3a. Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 13/12/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (13/12/2023 a 14/12/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: vereador Gilmar Nascimento (13/12/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária do dia 13/12/2023.
3ª CFEO- RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (13/12/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 13/12/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2023, foram aprovados os pareceres da 2a. e 3a. Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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