Projeto de Lei nº 638 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
638
Data de Apresentação
28/11/2023
Número do Protocolo
625
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a obrigatoriedade da instalação de uma área que permita o uso emergencial pelos veículos de resgate a vida, nas praças, espaços e obras públicas do município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre a obrigatoriedade da instalação de uma área que permita o uso emergencial pelos veículos de resgate a vida, nas praças, espaços e obras públicas do município de Manaus.
Observação
Projeto ARQUIVADO por não ter sido deliberado na mesma Sessão Legislativa em que foi apresentado.