Projeto de Lei nº 645 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
645
Data de Apresentação
12/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Revisão Salarial
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Revisão Salarial
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE revisão salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Manaus, com base no art. 37, X da Constituição Federal.
Indexação
CONCEDE revisão salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Manaus, com base no art. 37, X da Constituição Federal.
Observação
DELIBERAÇÃO: 12/12/2023.
Em 12/12/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (12/12/2023 a 7/2/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: vereador Gilmar Nascimento (13/12/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária do dia 13/12/2023.
3ª CFEO - RELATOR: vereador Marcel Alexandre (13/12/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, por totalidade dos membros, na reunião extraordinária do dia 13/12/2023.
7ª COMSOP - Relator: vereador Peixoto (13/12/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMSOP, realizada no dia 13 de dezembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2023, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a. e 7a. Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 14/12/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão e PROMULGADO.
Em 12/12/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (12/12/2023 a 7/2/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: vereador Gilmar Nascimento (13/12/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária do dia 13/12/2023.
3ª CFEO - RELATOR: vereador Marcel Alexandre (13/12/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, por totalidade dos membros, na reunião extraordinária do dia 13/12/2023.
7ª COMSOP - Relator: vereador Peixoto (13/12/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMSOP, realizada no dia 13 de dezembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2023, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a. e 7a. Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 14/12/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão e PROMULGADO.
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