Projeto de Lei nº 609 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
609
Data de Apresentação
13/11/2023
Número do Protocolo
595
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Acolhimento Social e Direito da Cidadania - IASDC.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Acolhimento Social e Direito da Cidadania - IASDC.
Observação
Projeto ARQUIVADO por não ter sido deliberado na mesma Sessão Legislativa em que foi apresentado.
DvLEI - Em 24/02/2025. Memorando n. 008/2025 - GVDA para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por não ter sido deliberada.
DvLEI - Em 24/02/2025. Memorando n. 008/2025 - GVDA para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por não ter sido deliberada.