Projeto de Lei nº 613 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
613
Data de Apresentação
13/11/2023
Número do Protocolo
599
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a autovistoria anual quanto à segurança estrutural dos elevadores, nas condições que menciona.
Indexação
Institui a autovistoria anual quanto à segurança estrutural dos elevadores, nas condições que menciona.
Observação
Projeto ARQUIVADO por não ter sido deliberado na mesma Sessão Legislativa em que foi apresentado.
DvLEI - Em 24/04/2025. Memorando n. 026/2025 - GVCC. Para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por não ter sido deliberada.
DvLEI - Em 24/04/2025. Memorando n. 026/2025 - GVCC. Para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por não ter sido deliberada.