Lei Ordinária (Promulgada) nº 554, de 14 de dezembro de 2023

DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências.

PL n. 651/2023
Autoria: Mesa Diretora da CMM
Publicação: e-DOLM de 15.12.2023, edição n. 1928, Ano XI
Palavras-chave: estrutura organizacional da Câmara Municipal, organograma, Plenário é órgão deliberativo, Mesa Diretora, órgão diretivo e colegiado, cargos de provimento em comissão do Quadro de Pessoal da CMM, servidores efetivos, comissionados, verba de gabinete, auxílio-alimentação no valor de dez e meia Unidades Fiscais do Município (UFMs), pagamento em dobro, cargo de Agente de Contratação, Diretoria de Licitação, cargo de Consultor de Relações Institucionais, Presidência,
DESCRIÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MANAUS:
ÓRGÃO/UNIDADE
1. Plenário
2. Mesa Diretora
3. Corregedoria
4. Gabinetes
5. Comissões
6. Ouvidoria
6.1 Coordenação de Ouvidoria
7. Presidência
7.1 Chefia de Gabinete da Presidência
7.2 Procuradoria-Geral
7.2.1 Procuradoria Legislativa
7.2.2 Procuradoria Jurídica
7.2.3 Procuradoria Administrativa
7.3 Controladoria-Geral
7.3.1 Subcontroladoria Interna
7.3.2 Subcontroladoria de Finanças
7.4 Diretoria-Geral
7.4.1 Coordenação de Gestão Integrada
7.4.1.1 Gerência de Governança
7.4.2 Coordenação de Gestão Documental
7.4.2.1 Gerência do Arquivo Central
7.4.2.2 Gerência do Protocolo
7.4.3 Coordenação Administrativa
7.4.3.1 Gerência do Memorial Institucional
7.4.3.2 Gerência de Transporte
7.4.3.3 Gerência do Diário Oficial
7.4.4 Diretoria Legislativa
7.4.4.1 Coordenação Legislativa
7.4.4.1.1 Gerência de Apoio às Comissões Permanentes
7.4.4.1.2 Gerência de Apoio às Comissões Especiais e Frentes Parlamentares
7.4.4.2 Divisão de Registro Parlamentar
7.4.4.2.1 Gerência de Registro Parlamentar
7.4.4.2.1.1 Seção de Atas
7.4.4.2.1.2 Seção de Taquigrafia
7.4.4.3 Divisão de Apoio ao Plenário
7.4.4.3.1 Seção de Pautas e Expedientes
7.4.4.4 Divisão de Leis
7.4.4.4.1 Seção de Arquivo Legislativo
7.4.4.5 Divisão de Redação e Revisão
7.4.4.5.1 Seção de Ementário e Pesquisa
7.4.4.5.2 Seção de Revisão
7.4.5 Diretoria da Escola do Legislativo
7.4.5.1 Coordenação de Ensino, Pesquisa e Extensão
7.4.5.1.1 Gerência de Treinamento e Desenvolvimento
7.4.6 Diretoria de Projetos Especiais
7.4.6.1 Coordenação de Projetos
7.4.6.1.1 Gerência de Apoio aos Esportes
7.4.6.2 Coordenação de Ações Estratégicas
7.4.6.2.1 Gerência de Lazer e Cidadania
7.4.7 Diretoria de Cerimonial
7.4.7.1 Gerência de Eventos
7.4.8 Diretoria de Saúde
7.4.8.1 Coordenação de Saúde
7.4.8.1.1 Gerência de Apoio Médico
7.4.8.1.2 Gerência de Saúde e Assistência Laboral
7.4.8.1.3 Gerência Multidisciplinar
7.4.9 Diretoria de Infraestrutura
7.4.9.1 Coordenação de Infraestrutura
7.4.9.1.1 Gerência de Engenharia
7.4.9.1.2 Gerência de Manutenção Predial
7.4.9.1.3 Gerência de Projetos Arquitetônicos
7.4.9.1.4 Gerência de Vigilância Predial
7.4.9.1.5 Gerência de Logística
7.4.10 Diretoria de Comunicação
7.4.10.1 Coordenação de Jornalismo
7.4.10.1.1 Gerência de Fotografia e Imagens
7.4.10.1.2 Gerência de Técnica de TV, Rádio e Som
7.4.10.2 Coordenação de Propaganda e Marketing
7.4.10.2.1 Gerência de Redes Sociais
7.4.10.2.2 Gerência de Publicidade e Propaganda
7.4.11 Diretoria de Gestão de Pessoas
7.4.11.1 Coordenação de Verba de Gabinete
7.4.11.2 Coordenação de Gestão de Pessoas
7.4.11.2.1 Gerência de Folha de Pagamento
7.4.11.2.2 Gerência de Frequências
7.4.11.2.3 Gerência de Registros e Controles Funcionais
7.4.12 Diretoria de Gestão da Tecnologia da Informação
7.4.12.1 Coordenação de Tecnologia da Informação
7.4.12.1.1 Gerência de Suporte Técnico
7.4.12.1.2 Gerência de Sistemas
7.4.12.1.3 Gerência de Redes
7.4.12.2 Coordenação de Análise de Sistemas e Desenvolvimento
7.4.12.2.1 Gerência de Análise de Sistemas e Desenvolvimento
7.4.13 Diretoria de Orçamento e Finanças
7.4.13.1 Coordenação de Finanças
7.4.13.1.1 Gerência de Liquidação e Pagamento
7.4.13.1.2 Gerência de Reconhecimento de Despesas
7.4.13.2 Coordenação de Planejamento e Orçamento
7.4.13.2.1 Gerência de Execução Orçamentária
7.4.13.2.2 Gerência de Planejamento
7.4.14 Diretoria de Contabilidade
7.4.14.1 Coordenação de Material e Patrimônio
7.4.14.1.1 Gerência de Patrimônio
7.4.14.2 Coordenação de Apoio Técnico e Contábil
7.4.14.2.1 Gerência de Elaboração e Análise de Balanço
7.4.15 Diretoria de Licitações e Contratos
7.4.15.1 Coordenação de Contratos e Convênios
7.4.15.1.1 Gerência de Contratos e Convênios
7.4.15.1.2 Gerência de Apoio Jurídico
7.4.15.2 Coordenação de Compras
7.4.15.2.1 Gerência de Cotação de Preços
7.4.15.2.2 Gerência de Apoio e Planejamento
ESTRUTURA DE CARGOS E VENCIMENTOS – CARGOS COMISSIONADOS:
DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO
Assistente da Presidência - DCA-26
Assessor da Diretoria III - DCA-25
Assessor Legislativo II - DCA-24
Assessor Oficial de Proteção de Dados - DCA-23
Assessor da Diretoria II - DCA-22
Assessor da Diretoria I - DCA-21
Assessor Especial de Cultura - DCA-20
Assessor da Gestão da Qualidade - DCA-19
Assessor Legislativo I - DCA-18
Bombeiro Civil - DCA-17
Gerente de Departamento - DCA-16
Analista da Gestão da Qualidade - DCA-15
Secretário da Presidência - DCA-14
Assessor da Procuradoria-Geral - DCA-13
Assessor da Presidência - DCA-12
Coordenador - DCA-11
Agente de Contratação - DCA-10
Subcontrolador - DCA-9
Procurador-Geral Adjunto - DCA-8
Diretor - DCA-7
Consultor de Relações Institucionais - DCA-6
Controlador-Geral - DCA-5
Chefe de Gabinete da Presidência - DCA-4
Assessores Institucionais - DCA-3
Procurador-Geral - DCA-2
Diretor-Geral - DCA-1
Órgão Legislativo
Nível Operacional
Nível Estratégico
Nível Operacional
Nível Gerencial
Nível Operacional

Revoga a Lei n. 504, de 15 de dezembro de 2021 partir de 1.º de janeiro de 2024
Ver Lei n. 14.133, de 1.º de abril de 2021, o .
Ver Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus.