Projeto de Lei nº 608 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
608
Data de Apresentação
09/11/2023
Número do Protocolo
594
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe’’ sobre a criação do Programa de Apoio Psicológico aos Profissionais da Educação no município de Manaus e dá outras providências
Indexação
“Dispõe’’ sobre a criação do Programa de Apoio Psicológico aos Profissionais da Educação no município de Manaus e dá outras providências
Observação
Projeto ARQUIVADO por não ter sido deliberado na mesma Sessão Legislativa em que foi apresentado.
DvLEI - Em 19/03/2025. Memorando n. 014/2025 - GVAC para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por não ter sido deliberada.
DvLEI - Em 19/03/2025. Memorando n. 014/2025 - GVAC para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por não ter sido deliberada.