Projeto de Lei nº 628 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
628
Data de Apresentação
24/11/2023
Número do Protocolo
613
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE Sobre a criação da Lei que institui a campanha de conscientização sobre a depressão na infância e na adolescência no âmbito do município de Manaus e da outras providencias.
Indexação
DISPÕE Sobre a criação da Lei que institui a campanha de conscientização sobre a depressão na infância e na adolescência no âmbito do município de Manaus e da outras providencias.
Observação
Projeto ARQUIVADO por não ter sido deliberado na mesma Sessão Legislativa em que foi apresentado.
DvLEI - Em 19/03/2025. Memorando n. 014/2025 - GVAC para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por não ter sido deliberada. Obs.: PL n. 628/2023 e PL n. 171/2024 tem a mesma ementa.
DvLEI - Em 19/03/2025. Memorando n. 014/2025 - GVAC para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por não ter sido deliberada. Obs.: PL n. 628/2023 e PL n. 171/2024 tem a mesma ementa.