Lei Ordinária nº 3.255, de 29 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3255
Ano
2023
Data
29/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 3.067, de 1.º de junho de 2023, e dá outras providências.
Indexação
PL – 644/2023
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 29.12.2023, edição n. 5735, Ano XXIV
Palavras-chave: cargo de Secretário de Articulação Institucional, Gabinete do Prefeito, Secretário Municipal de Relações Institucionais e de Promoção de Igualdade Racial, Secretário Municipal de Relações Institucionais e de Promoção de Igualdade Racial, assessorar o Prefeito, acompanhamento de ações políticas estratégicas, demandas institucionais, assistir, assessorar, acompanhamento de projetos e programas políticos estratégicos,
gerenciar a gestão e acompanhamento de demandas políticas, desenvolver políticas públicas, população negra, estimular diálogo, enfrentamento do racismo, minimizar os impactos sofridos pela população preta e parda, monitorar, avaliar e executar políticas públicas locais, subsídio do Secretário Municipal de Relações Institucionais e de Promoção de Igualdade Racial,
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 29.12.2023, edição n. 5735, Ano XXIV
Palavras-chave: cargo de Secretário de Articulação Institucional, Gabinete do Prefeito, Secretário Municipal de Relações Institucionais e de Promoção de Igualdade Racial, Secretário Municipal de Relações Institucionais e de Promoção de Igualdade Racial, assessorar o Prefeito, acompanhamento de ações políticas estratégicas, demandas institucionais, assistir, assessorar, acompanhamento de projetos e programas políticos estratégicos,
gerenciar a gestão e acompanhamento de demandas políticas, desenvolver políticas públicas, população negra, estimular diálogo, enfrentamento do racismo, minimizar os impactos sofridos pela população preta e parda, monitorar, avaliar e executar políticas públicas locais, subsídio do Secretário Municipal de Relações Institucionais e de Promoção de Igualdade Racial,
Observação
Altera a Lei n. 3.067, de 1.º de junho de 2023
Ver a Lei n. 480, de 21 de dezembro de 2020
Ver a Lei n. 480, de 21 de dezembro de 2020
Assuntos
- Estrutura do Executivo Municipal
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária (Promulgada) nº 480, de 21 de dezembro de 2020
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.067, de 01 de junho de 2023
Anexos Norma Jurídica