Lei Ordinária nº 3.067, de 01 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3067
Ano
2023
Data
01/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/06/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA o cargo de Secretário de Articulação Institucional e dá outras providências.
Indexação
PL n. 291/2023
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 030/2023.
Publicação: DOM de 01.06.2023, edição n. 5598, Ano XXIV
Palavras-chave: Estrutura do Executivo, servidor público, cargo de Secretário de Articulação Institucional, subsídio, assessorar o Prefeito, acompanhamento de ações políticas estratégicas, controle das demandas institucionais, assistir e assessorar o Prefeito no acompanhamento de Projetos e Programas Políticos Estratégicos, gerenciar a gestão e acompanhamento de demandas políticas de interesse social local.
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 030/2023.
Publicação: DOM de 01.06.2023, edição n. 5598, Ano XXIV
Palavras-chave: Estrutura do Executivo, servidor público, cargo de Secretário de Articulação Institucional, subsídio, assessorar o Prefeito, acompanhamento de ações políticas estratégicas, controle das demandas institucionais, assistir e assessorar o Prefeito no acompanhamento de Projetos e Programas Políticos Estratégicos, gerenciar a gestão e acompanhamento de demandas políticas de interesse social local.
Observação
Ver Lei n. 480, de 21 de dezembro de 2020.
Alterada pela Lei n. 3.255, de 29.12.2023. Publicada no DOM, de 29.12.2023, edição n. 5735, Ano XXIV.
Alterada pela Lei n. 3.255, de 29.12.2023. Publicada no DOM, de 29.12.2023, edição n. 5735, Ano XXIV.
Assuntos
- Cargo
- Estrutura do Executivo Municipal
- Servidor público
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária (Promulgada) nº 480, de 21 de dezembro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.255, de 29 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica