Projeto de Lei nº 630 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
630
Data de Apresentação
27/11/2023
Número do Protocolo
615
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei de autoria do Vereador Gilmar Nascimento que CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Pesquisa em Fetilidade Doutor Arthur Lemos.
Indexação
Projeto de Lei de autoria do Vereador Gilmar Nascimento que CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Pesquisa em Fetilidade Doutor Arthur Lemos.
Observação
DELIBERAÇÃO: 29/11/2023.
Em 29/11/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (1/12/2023 a 11/12/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: vereador Fransuá (12/12/2023 a 19/2/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 13/12/2023.
Em 21/02/2024: O projeto foi incluído na pauta da reunião ordinária para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão, mas não houve Ordem do Dia. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/02/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
11ª COMALESP- Relator: Ver. Jander Lobato (26/02/2024-05/03/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária do dia 28/02/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/03/2024, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/03/2024, o projeto retornou ao Plenário para aprovação em 2a. discussão, mas não foi votado devido ao encerramento do horário regimental da Sessão Ordinária. Aguardando 2a. discussão na próxima pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/03/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 29/11/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (1/12/2023 a 11/12/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: vereador Fransuá (12/12/2023 a 19/2/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 13/12/2023.
Em 21/02/2024: O projeto foi incluído na pauta da reunião ordinária para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão, mas não houve Ordem do Dia. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/02/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
11ª COMALESP- Relator: Ver. Jander Lobato (26/02/2024-05/03/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária do dia 28/02/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/03/2024, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/03/2024, o projeto retornou ao Plenário para aprovação em 2a. discussão, mas não foi votado devido ao encerramento do horário regimental da Sessão Ordinária. Aguardando 2a. discussão na próxima pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/03/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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