Projeto de Lei nº 603 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
603
Data de Apresentação
08/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
08/11/2023
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União e dá outras providências.
Indexação
AUTORIZA o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 08/11/2023. Aprovado em Regime de URGÊNCIA.
Em 08/11/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR
PROCURADORIA LEGISLATIVA (8/11/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: vereador Gilmar Nascimento (8/11/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária conjunta da 2ªCCJR e 3ªCFEO do dia 8/11/2023.
3ª CFEO- RELATOR: vereador Peixoto (8/11/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária conjunta da 2ªCCJR e 3ªCFEO do dia 8/11/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/11/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. O projeto foi REJEITADO em Discussão Única e ARQUIVADO.
Em 08/11/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR
PROCURADORIA LEGISLATIVA (8/11/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: vereador Gilmar Nascimento (8/11/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária conjunta da 2ªCCJR e 3ªCFEO do dia 8/11/2023.
3ª CFEO- RELATOR: vereador Peixoto (8/11/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária conjunta da 2ªCCJR e 3ªCFEO do dia 8/11/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/11/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. O projeto foi REJEITADO em Discussão Única e ARQUIVADO.