Pesquisar Matéria Legislativa

REVOGA a Lei n. 2.210, de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a admissão de diplomas de pós-graduação stricto sensu emitidos por instituições de ensino superior (IES) regulares de países-membros do Mercosul e Portugal, e dá outras providências.

ALTERA o art. 5.º da Lei n. 2.208, de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Manaus realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.

INSTITUI o Projeto Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore, no município de Manaus, e dá outras providências.

INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Selo Escola Amiga do Autismo e dá outras providências.

INSERE o inciso V no art. 11 da Lei n. 2.383, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre as Taxas de Licença de Localização (TL) e de Verificação de Funcionamento (TVF) no município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre a criação do Programa IPTU Verde no município de Manaus

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação para Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro do Autista no Amazonas e dá outras providências.

DISPÕE sobre a publicidade, no Portal da Transparência, dos dados relativos ao transporte coletivo por ônibus no município de Manaus.

DETERMINA a utilização de ferramentas de transparência para divulgação de dados e informações relativas à pasta de limpeza pública urbana do município de Manaus e dá outras providências.

ALTERA a Lei n. 808, de 11 de novembro de 2002, e dá outras providências. [Atualização cadastral Escola Municipal Profª Adelaide Tavares de Macedo]

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Social Mãos da Amazônia e dá outras providências.

DISPÕE sobre a proteção da pessoa idosa, do aposentado e do pensionista nos procedimentos de contratação não presencial de empréstimos consignados e de cartão de crédito consignado no município de Manaus.

INSTITUI a agenda de compromissos públicos no âmbito do Poder Executivo Municipal.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação de Assistência Amor e Ação.

GARANTE o abono de faltas ao trabalho de pais e responsáveis por alunos para participação em reuniões bimestrais oficializadas no calendário escolar das escolas públicas e privadas do município de Manaus.

ALTERA a Lei n. 2.195, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública municipal de ensino.

INSTITUI a Semana Municipal da Atividade Física, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Manaus, o evento “Marcha Para Jesus”, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a implantação obrigatória de semáforos à base de energia solar no município de Manaus e dá outras providências.

INSERE inciso novo no art. 1.º da Lei n. 2.195, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública municipal de ensino.

ACRESCENTA parágrafo único ao art. 1.º da Lei n. 1.795, de 13 de novembro de 2013.

ALTERA a redação da ementa e do art. 1.º da Lei n. 183, de 2 de abril de 2007, que torna obrigatória a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Amazonas, pelo menos uma vez por mês, durante o período letivo, em todas as instituições de ensino de Manaus que ministrem o ensino fundamental e o ensino médio.

DENOMINA Jair Sampaio Furtado a Minivila Olímpica do Santo Antônio, localizada na Av. Luís de Camões, e dá outras providências.

INSTITUI o Observatório do Orçamento Público no município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Município (CGM) e dá outras providências.

INSTITUI o Diário Oficial Eletrônico no município de Manaus e dá outras providências.

TRANSFERE o Departamento de Administração e Administração Institucional do Comércio Popular, constante na Lei n. 2.337, de 12 de setembro de 2018, para a Lei n. 2.370, de 30 de novembro de 2018, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a implantação do projeto jovem atleta nas escolas públicas do município de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI o Dia Municipal do Biomédico no município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre o prazo de entrega de histórico escolar e transferência de alunos no âmbito do município de Manaus

DISPÕE sobre a desafetação e autorização para alienação de bem público imóvel e dá outras providências.

INSERE, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Festival dos Morcegos, a ser realizado anualmente na segunda semana de outubro.

ALTERA a Lei n. 202, de 14 de julho de 1993, e dá outras providências. [Alteração de nível da Escola Municipal Nova Vida]

INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal do Técnico em Radiologia, a ser celebrado anualmente no dia 8 de setembro, e dá outras providências.

INSTITUI o Dia Municipal do Biomédico no município de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI a Semana Municipal de Prevenção e Proteção à Saúde do Caminhoneiro, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

INSTITUI o Programa Casa com Ambiente Seguro, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

VEDA o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos pornográficos em estabelecimentos comerciais e eventos realizados no município de Manaus.

INSTITUI o Mês de Prevenção, Conscientização e Combate da Automutilação e dá outras providências.

ALTERA a Lei n. 2467, de 01 de julho de 2019. [AUTORIZA a Administração Municipal a outorgar concessão para confecção, instalação e manutenção de elementos do mobiliário urbano que especifica e dá outras providências]

DISPÕE sobre o piso salarial das categorias profissionais dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, ALTERA a data-base para reajuste salarial; REVOGA as Tabelas Financeiras 4, do anexo II, dos Grupos I e III, da Lei n. 1.923, de 11 de julho de 2022.

DISPÕE sobre a Comissão Permanente de Ética e Disciplina nas licitações e Contratos (CEDLC), no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências - Mensagem 079/2022

ALTERA a Lei n. 601, de 02 de julho de 2001, e dá outras providências. [Alteração da denominação do CMEI Magnólia Frota] - Mensagem 069/2022

INSTITUI a criação do projeto Redescobrindo o Centro Histórico, visando à preservação patrimonial da identidade sociocultural da cidade de Manaus, e dá outras providências.

INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal do Reggae, a ser comemorado em 11 de maio, e dá outras providências.

INSTITUI diretrizes para o desenvolvimento agroalimentar no município de Manaus, no âmbito da Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências

INSTITUI o Programa de Reabilitação Social das Pessoas com Deficiência Auditiva e dá outras providências.

DISPÕE sobre a instituição de Políticas Públicas de Apoio às Pessoas Obesas no município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre a proibição de apresentações com músicas e danças com conteúdo erótico ou sensual para crianças e adolescentes nas escolas da rede pública de ensino do município de Manaus e dá outras providências

ASSEGURA à pessoa com deficiência recursos de tecnologia assistiva e todas as formas de comunicação no acesso aos serviços de saúde, nos termos que especifica.