Projeto de Lei nº 351 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
351
Data de Apresentação
31/08/2022
Número do Protocolo
14649
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI diretrizes para o desenvolvimento agroalimentar no município de Manaus, no âmbito da Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências
Indexação
INSTITUI diretrizes para o desenvolvimento agroalimentar no município de Manaus, no âmbito da Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências
Observação
DELIBERAÇÃO: 10/10/2022.
Em 10/10/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (18/10/2022 a 25/10/2022). Parecer Contrário.
2a CCJR. Relator (a): Ver. Eduardo Assis. 27.02.2023. Parecer contrário.
Na reunião do dia 26/4/2023, o projeto foi retirado de pauta a pedido do autor. Aguardando providências.
Na reunião do dia 20/09/2023 PL retirado de pauta a pedido do autor. Matéria sobrestada, aguardando providências do autor.
OBS: Projeto ARQUIVADO em decorrência da PERDA DE MANDATO do autor, vereador Peixoto, conforme Ato da Mesa Diretora n. 001/2024 - DL/GP/CMM, de 04/04/2024.
MATÉRIA ARQUIVADA.
Em 10/10/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (18/10/2022 a 25/10/2022). Parecer Contrário.
2a CCJR. Relator (a): Ver. Eduardo Assis. 27.02.2023. Parecer contrário.
Na reunião do dia 26/4/2023, o projeto foi retirado de pauta a pedido do autor. Aguardando providências.
Na reunião do dia 20/09/2023 PL retirado de pauta a pedido do autor. Matéria sobrestada, aguardando providências do autor.
OBS: Projeto ARQUIVADO em decorrência da PERDA DE MANDATO do autor, vereador Peixoto, conforme Ato da Mesa Diretora n. 001/2024 - DL/GP/CMM, de 04/04/2024.
MATÉRIA ARQUIVADA.