Projeto de Lei nº 344 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
344
Data de Apresentação
25/08/2022
Número do Protocolo
14043
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Mês de Prevenção, Conscientização e Combate da Automutilação e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Mês de Prevenção, Conscientização e Combate da Automutilação e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 10/10/2022.
Em 10/10/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (18/10/2022 a 25/10/2022). Parecer favorável.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Caio André (25/10/2022-07/11/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 22/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO. Relator - Ver. Rosinaldo Bual (09.05.2023 a 17.05.2023) Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 12/06/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
20ª COMDCAi: Relator Vereador Rosivaldo Cordovil (28.06.2023-12.07.2023)
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/12/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 10/10/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (18/10/2022 a 25/10/2022). Parecer favorável.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Caio André (25/10/2022-07/11/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 22/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO. Relator - Ver. Rosinaldo Bual (09.05.2023 a 17.05.2023) Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 12/06/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
20ª COMDCAi: Relator Vereador Rosivaldo Cordovil (28.06.2023-12.07.2023)
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/12/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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