Lei Ordinária nº 2.976, de 01 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2976
Ano
2022
Data
01/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/12/2022
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 808, de 11 de novembro de 2004, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 315/2022
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 01.12.2022, edição n. 5475, ano XXIII
Palavras-chave: CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLA, Escola Municipal Prof.ª Adelaide Tavares de Macedo, Rua Belo Horizonte, n. 1.338 – Adrianópolis
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 01.12.2022, edição n. 5475, ano XXIII
Palavras-chave: CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLA, Escola Municipal Prof.ª Adelaide Tavares de Macedo, Rua Belo Horizonte, n. 1.338 – Adrianópolis
Observação
Altera a Lei n. 808, de 11 de novembro de 2004.
Assuntos
- Escola
- Estrutura do Executivo Municipal
- Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 808, de 11 de novembro de 2004
Anexos Norma Jurídica