Lei Ordinária nº 808, de 11 de novembro de 2004

CRIA, na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMED), os Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas que especifica e dá outras providências.

PL N. 113/2004,
Autoria: Executivo Municipal.
Publicação: DOM de 12.11.2004, edição n. 1119, ano V.
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, Educação, Patrimônio municipal, Escola, Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMED); Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas, Estrutura do Executivo Municipal.
N.° CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLA ENDEREÇO INÍCIO
01 CMEI Eva Gomes do Nascimento Rua Estrela de Davi, n.° 128 – Novo Israel 2004
02 CMEI Profª Eunice Serrano Rua Santo Antônio, n.° 06 – Colônia Santo Antônio 2004
03 CMEI Ten. Roxana Pereira Bonessi Rua Aurélio Pinheiro, s/n.° - Conjunto Amazonino 2001
04 CMEI Profª Santina Castro Pereira Rua 02, s/n.° - Com. Campo de Roma – Novo Aleixo 2003
05 CMEI Profª Rosira dos Santos Monteiro Rua Quitos, s/n.° - Campo Dourado – Cidade Nova 2004
06 CMEI Profª Irmão Ciro R. M. Fonseca Rua Macura, s/n.° - Vitória Régia – Areal Monte das Oliveiras 2004
07 EM Profª Rita de Cássia Cassiano da Silva Rua Canaã, n.° 10 – Novo Israel 2004
08 EM Américo Gosztonyi Comunidade do Giro / Puraquequara 2004
09 EM Mário Lago Av. B, n.° 01, Qd. 36 – Conjunto Américo Medeiros – Cidade Nova 2004
10 EM Mário de Andrade Rua Herculano de Souza, n.° 232 – Conj. Amazonino Mendes – Cidade Nova 2004
11 EM Profª Maria Aimê B. de Souza Av. 7 de Setembro, s/n.° - Colônia Terra Nova 2004
12 EM Eng. João Alberto M. Braga Rua A, s/n.° - Vale do Sinai – Cidade Nova 2003
13 EM Hewerton Douglas Rua 9, n.° 265 – Conj. Manoa – Cidade Nova 2004
14 EM Nina Lins Rua Bem-Te-Vi – Monte Pascoal 2004
15 CMEI Profª Safira Barbosa da Silva Rua Boa Esperança, s/n .° - Aterro do 40 – Crespo 2003
16 CMEI Violeta Branca Menescal de Oliveira Rua Francisco Melo, n° 31 – Petrópolis 2003
17 CMEI Profª Dalva Maria Costa e Silva Rua Rio Amazonas, n° 12 A – São Sebastião 2004
18 CMEI Profª Sofia Soeiro do Nascimento Rua Natal, n° 61 – Raiz 2003
19 CMEI Maria Clara Machado Rua Aderson de Menezes, n° 19 A – Conjunto Petrópolis – Petrópolis 2002
20 CMEI Profª Odete de Araújo Puga Barbosa Rua Bento Brasil, n° 295 – Petrópolis 2003
21 EM Educ. Esp. Emerson Ferreira Prestes Rua Paraíba, s/n° - São Francisco 2003
22 EM Tereza Rosa Aguiar Abtibol Rua Girassol, s/n° - São Francisco 2004
23 EM Dr. Geraldo Pinheiro Rua Manicoré, n° 31 – Cachoeirinha 2004
24 EM Profª Adelaide Tavares de Macedo Rua São Benedito, n° 157 – Adrianópolis 2004
25 EM Profª Maria Lira Pereira Rua da Amizade, s/n° - Petrópolis 2004
26 CMEI Maria de Matias Rua Santo Afonso, n° 234 – São Geraldo 2004
27 CMEI Francisco Pereira da Silva Rua Noroega, n° 485 – Pq. Das Nações – Flores 2003
28 CMEI São Francisco Rua 15, n° 2 – Penetração – São José 2004
29 CMEI Ailton Roth Av. Marcos Cavalcante, n° 650 – Alfredo Nascimento - Jorge Teixeira 2004
30 EM Roberto Ruiz Hernandez Rua 23, Qd. 2, s/n° - Colina do Aleixo 2004
31 EM Dom Adalberto Marzi Rua Maringá, s/n° - Grande Vitória 2004
32 EM Davison Pereira Rua Nova Esperança – Tancredo Neves 2004
33 EM Maria Ferreira da Silva Av. Autaz Mirim, n° 9018 – Jorge Teixeira 2004
34 EM Gov. Eduardo Ribeiro Rua Internacional, n° 99 – Cidade de Deus – Jorge Teixeira 2004
35 EM Áureo Nonato Rua 15, n° 04 – Alfredo Nascimento 2004
36 Em Francisco Maia de Amorim Av. Mirra, s/n° - João Paulo 2004
37 EM José Garcia Rodrigues Rua Q, n° 362 – Santa Inês 2004
38 EM Jorge Amado Rua Pingo D´Água – Nova Floresta 2004
39 EM Profª Aribaldina de Lima Brito Rua Penetração, s/n° - Colônia Chico Mendes 2004
40 CEMEJA Prof Samuel Benchimol Rua I, s/n° - São José 2002
40 CEMEJA Prof. Samuel Benchimol R. Edmundo Soares, s/n., Etapa B – São José Operário 2002. (Redação dada pela Lei n. 3286, de 12.03.2024)
41 EM Prof Fernando Timóteo da Silva Av. Marcos Cavalcante, n° 121 – Alfredo Nascimento 2004
42 CMEI Raimundo Nonato de Aguiar Rua São Bento, n° 153 – Glória 2004
43 CMEI Guilherme Barbosa Baker Rua São José, s/n° - Santo Antônio 2005
44 EM Nilza Godoy Rua Emílio Ruas, n° 311 – São Jorge 2004
45 CMEI Raquel de Queiroz Rua 27 de Outubro, n° 15 – Da Paz 2004
46 CMEI Graciliano Ramos Rua Antônio Plácido, n° 70 – Conj. Juruá – Da Paz 2004
Alterada pelas Leis:
Lei n. 2405, de 16.01.2019. Publicada no DOM de 16.01.2019, edição n. 4.518, ano XX.
Lei n. 2764, de 20.07.2021. Publicada no DOM de 20.07.2021, edição n. 5.144, ano XXII.
Lei n. 2769, de 23.07.2021. Publicada no DOM de 23.07.2021, edição n. 5.147 ano XXII.
Lei n. 2976, de 01.12.2022. Publicada no DOM de 01.12.2022, edição n. 5.475, ano XXIII.
Lei n. 3286, de 12.03.2024. Publicada no DOM de 12.03.2023, edição n. 5783, ano XXV.

Lei n. 2405, de 16.01.2019. Publicada no DOM de 16.01.2019, edição n. 4.518, ano XX.
Lei n. 2764, de 20.07.2021. Publicada no DOM de 20.07.2021, edição n. 5.144, ano XXII.
Lei n. 2769, de 23.07.2021. Publicada no DOM de 23.07.2021, edição n. 5.147 ano XXII.
Lei n. 2976, de 01.12.2022. Publicada no DOM de 01.12.2022, edição n. 5475, ano XXIII.
Lei n. 3286, de 12.03.2024. Publicada no DOM de 12.03.2024, edição n. 5783, ano XXV.