Lei Ordinária nº 2.764, de 20 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2764
Ano
2021
Data
20/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/07/2021
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei nº 808, de 11 de novembro de 2004 e dá outras providências.
Indexação
PL n. 373/2021
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 20/07/2021, edição n. 5144, ano XXII
Palavras-chave: Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMED, Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas, CMEI Prof.ª Odete de Araújo Puga Barbosa Rua Almir Pedreira, n. 188 – Petrópolis.
Altera a Lei n. 808, de 11 de novembro de 2004.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 20/07/2021, edição n. 5144, ano XXII
Palavras-chave: Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMED, Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas, CMEI Prof.ª Odete de Araújo Puga Barbosa Rua Almir Pedreira, n. 188 – Petrópolis.
Altera a Lei n. 808, de 11 de novembro de 2004.
Observação
Altera a Lei n. 808, de 11 de novembro de 2004.
Assuntos
- Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI
- Escola
- Estrutura do Executivo Municipal
- Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 808, de 11 de novembro de 2004
Anexos Norma Jurídica