Projeto de Lei nº 373 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
373
Data de Apresentação
25/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
373
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
25/06/2021
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei nº 808, de 11 de novembro de 2004 e dá outras providências.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 28/06/2021.
Em 28/06/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 29/06/2021 a 06/07/2021. Parecer favorável
2ª CCJR - Relator: Ver. Marcelo Serafim( 30/06/2021 a 12/07/2021. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 07/07/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 4a. Comissão - COMED - Relatora: Verª. Profª Jacqueline (13.07.21 a 21.07.21). Aprovado o parecer favorável na reunião extraordinária virtual do dia 13.07.21 pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/07/2021, foi aprovado o parecer da 4a. Comissão. O projeto aprovado em 1ª. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/07/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 28/06/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 29/06/2021 a 06/07/2021. Parecer favorável
2ª CCJR - Relator: Ver. Marcelo Serafim( 30/06/2021 a 12/07/2021. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 07/07/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 4a. Comissão - COMED - Relatora: Verª. Profª Jacqueline (13.07.21 a 21.07.21). Aprovado o parecer favorável na reunião extraordinária virtual do dia 13.07.21 pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/07/2021, foi aprovado o parecer da 4a. Comissão. O projeto aprovado em 1ª. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/07/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
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