Lei Ordinária nº 2.769, de 23 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2769
Ano
2021
Data
23/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/07/2021
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 808, de 11 de novembro de 2004, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 259/2021
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 23.07.2021, edição n. 5147, ano XXII
Palavras-chave: Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMED), Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas (CMEI), E. M. Dr. Geraldo Pinheiro, Av. Tefé, n. 347 – Japiim
Altera a Lei n. 808, de 11 de novembro de 2004.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 23.07.2021, edição n. 5147, ano XXII
Palavras-chave: Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMED), Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas (CMEI), E. M. Dr. Geraldo Pinheiro, Av. Tefé, n. 347 – Japiim
Altera a Lei n. 808, de 11 de novembro de 2004.
Observação
Altera a Lei n. 808, de 11 de novembro de 2004.
Assuntos
- Escola
- Estrutura do Executivo Municipal
- Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 808, de 11 de novembro de 2004
Anexos Norma Jurídica