Lei Ordinária nº 3.598, de 23 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3598
Ano
2025
Data
23/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/12/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 808, de 11 de novembro de 2004, e dá outras providências.
Indexação
PL: 244/2025
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 31/2025
Publicação: DOM de 23.12.2025, Edição n. 6221, Ano XXVI
Palavras-chave: Centro Municipal de Educação Infantil e Escola, CMEI Raimundo Nonato de Aguiar, R. Olga Passos Pará, n. 125 -
São Raimundo
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 31/2025
Publicação: DOM de 23.12.2025, Edição n. 6221, Ano XXVI
Palavras-chave: Centro Municipal de Educação Infantil e Escola, CMEI Raimundo Nonato de Aguiar, R. Olga Passos Pará, n. 125 -
São Raimundo
Observação
Altera a Lei n. 808, de 11 de novembro de 2004,
Assuntos
- Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 808, de 11 de novembro de 2004
Anexos Norma Jurídica