Lei Ordinária nº 2.405, de 16 de janeiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2405
Ano
2019
Data
16/01/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/01/2019
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
11
Texto Original
Ementa
ALTERA o item 06 do Anexo Único da Lei n. 808, de 11 de novembro de 2004, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 348/2018
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 16.01.2019, edição n. 4518, ano XX.
Palavras-chave: Educação Infantil, Escola, Estrutura do Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMED, Centro Municipal de Educação Infantil e Escola, CMEI Prof. Raimundo Antônio de Oliveira, Rua Macura, s/n. – Monte das Oliveiras
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 16.01.2019, edição n. 4518, ano XX.
Palavras-chave: Educação Infantil, Escola, Estrutura do Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMED, Centro Municipal de Educação Infantil e Escola, CMEI Prof. Raimundo Antônio de Oliveira, Rua Macura, s/n. – Monte das Oliveiras
Observação
Revoga parcialmente a Lei n. 1.229, de 2 de abril de 2008.
Altera a Lei n. 808, de 11 de novembro de 2004.
Altera a Lei n. 808, de 11 de novembro de 2004.
Assuntos
- Educação Infantil
- Escola
- Estrutura do Executivo Municipal
- Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMED
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 808, de 11 de novembro de 2004
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.229, de 02 de abril de 2008
Anexos Norma Jurídica