Lei Ordinária nº 2.958, de 21 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2958
Ano
2022
Data
21/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/09/2022
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 601, de 2 de julho de 2001, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 348/2022
Autoria: Executivo Municipal,
Mensagem 069/2022
Publicação: DOM de 21.09.2022, edição n. 5430, ano XXIII
Palavras-chave: Alteração da denominação do CMEI Magnólia Frota, Escola, Estrutura do Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Educação SEMED, Escola Municipal Magnólia Frota, Travessa Pintassilgo, s/n., Conjunto Renato Souza Pinto I – Cidade Nova
Altera Lei n. 601, de 02.07.2001. Publicada no DOM de 03.07.2001, edição n. 303, ano II.
Autoria: Executivo Municipal,
Mensagem 069/2022
Publicação: DOM de 21.09.2022, edição n. 5430, ano XXIII
Palavras-chave: Alteração da denominação do CMEI Magnólia Frota, Escola, Estrutura do Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Educação SEMED, Escola Municipal Magnólia Frota, Travessa Pintassilgo, s/n., Conjunto Renato Souza Pinto I – Cidade Nova
Altera Lei n. 601, de 02.07.2001. Publicada no DOM de 03.07.2001, edição n. 303, ano II.
Observação
Altera Lei n. 601, de 02.07.2001. Publicada no DOM de 03.07.2001, edição n. 303, ano II.
Assuntos
- Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI
- Escola
- Estrutura do Executivo Municipal
- Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 601, de 02 de julho de 2001
Anexos Norma Jurídica