Projeto de Lei nº 316 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
316
Data de Apresentação
12/08/2022
Número do Protocolo
11771
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Social Mãos da Amazônia e dá outras providências.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Social Mãos da Amazônia e dá outras providências.
Observação
Em 27/09/2022: Projeto entrou na pauta, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda a próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 10/10/2022.
Em 10/10/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (18/10/2022 a 25/10/2022)
2ª CCJR-Relator: Ver. Joelson Silva (31/10/2022- 09/10/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 13/12/2022.
11ª COMASLEP. Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (13/12/2022- 21/12/2022). Aprovado o parecer favorável, por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 13/12/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2022, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 11ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
DELIBERAÇÃO: 10/10/2022.
Em 10/10/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (18/10/2022 a 25/10/2022)
2ª CCJR-Relator: Ver. Joelson Silva (31/10/2022- 09/10/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 13/12/2022.
11ª COMASLEP. Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (13/12/2022- 21/12/2022). Aprovado o parecer favorável, por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 13/12/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2022, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 11ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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