Veto nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
29/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 354/2022, de autoria do Vereador Raiff Matos, que “DISPÕE sobre a proibição de apresentações com músicas e danças com conteúdo erótico ou sensual para crianças e adolescentes nas escolas da rede pública de ensino do município de Manaus e dá outras providências". Mensagem n. 078/2023.
Indexação
Veto
Projeto de Lei n. 354/2022
Vereador Raiff Matos
Proibição de apresentações com músicas e danças
conteúdo erótico ou sensual
crianças e adolescentes
escolas da rede pública de ensino
Projeto de Lei n. 354/2022
Vereador Raiff Matos
Proibição de apresentações com músicas e danças
conteúdo erótico ou sensual
crianças e adolescentes
escolas da rede pública de ensino
Observação
Lido em PLENÁRIO: 02/10/2023.
Em 02/10/2023: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (3/10/2023 a 4/10/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (4/10/2023 a 16/10/2023). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 9/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/10/2023, o Veto Total foi REJEITADO.
Em 02/10/2023: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (3/10/2023 a 4/10/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (4/10/2023 a 16/10/2023). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 9/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/10/2023, o Veto Total foi REJEITADO.