Projeto de Lei nº 343 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
343
Data de Apresentação
25/08/2022
Número do Protocolo
14042
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VEDA o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos pornográficos em estabelecimentos comerciais e eventos realizados no município de Manaus.
Indexação
VEDA o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos pornográficos em estabelecimentos comerciais e eventos realizados no município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 23/11/2022.
Em 23/11/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 25/11/2022 - 01/12/2022. Parecer Favorável
2ªCCJR-Relator: Vereador Dr. Eduardo Assis (06/12/2022-14/12/2022). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 22/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator - Ver. Diego Afonso (10.04.23 a 18.04.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 11ª reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 05 de junho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
20ª COMDCAI: Relator Vereador Ivo Neto (16.06.2023-24.06.2023). Aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão, por totalidade dos presentes à reunião extraordinária, realizada no dia 02 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMTICDETRE: Relator Ver. Marcel Alexandre (16.08.2023 a 28.08.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária, realizada no dia 19 de setembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/10/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 23/11/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 25/11/2022 - 01/12/2022. Parecer Favorável
2ªCCJR-Relator: Vereador Dr. Eduardo Assis (06/12/2022-14/12/2022). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 22/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator - Ver. Diego Afonso (10.04.23 a 18.04.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 11ª reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 05 de junho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
20ª COMDCAI: Relator Vereador Ivo Neto (16.06.2023-24.06.2023). Aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão, por totalidade dos presentes à reunião extraordinária, realizada no dia 02 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMTICDETRE: Relator Ver. Marcel Alexandre (16.08.2023 a 28.08.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária, realizada no dia 19 de setembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/10/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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