Projeto de Lei nº 311 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
311
Data de Apresentação
08/08/2022
Número do Protocolo
10929
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação do Programa IPTU Verde no município de Manaus
Indexação
DISPÕE sobre a criação do Programa IPTU Verde no município de Manaus
Observação
DELIBERAÇÃO: 15/08/2022.
Em 15/08/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 16/08/2022-23/08/2022. Parecer contrário.
2º CCJR - Relator: Ver. Marcelo Serafim - 23/08/2022 - 31/08/2022. Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 10/05/2023.
DIAP: Para conhecimento dos vereadores, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/07/2023, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 10/07/2023 a 14/07/2023.
Em 15/07/2023: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno.
Proposição ARQUIVADA.
Em 15/08/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 16/08/2022-23/08/2022. Parecer contrário.
2º CCJR - Relator: Ver. Marcelo Serafim - 23/08/2022 - 31/08/2022. Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 10/05/2023.
DIAP: Para conhecimento dos vereadores, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/07/2023, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 10/07/2023 a 14/07/2023.
Em 15/07/2023: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno.
Proposição ARQUIVADA.