Projeto de Lei nº 309 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
309
Data de Apresentação
08/08/2022
Número do Protocolo
10799
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Selo Escola Amiga do Autismo e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Selo Escola Amiga do Autismo e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 30/11/2022.
Em 30/11/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 02/12/2022 - 12/12/2022 - Parecer Favorável.
2ª CCJR - Relator (a): Ver.ª Prof.ª Jacqueline (27/02/2023 - 07/03/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 26/4/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/05/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Joelson Silva (05.06.2023 a 13.06.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 13ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 19 de junho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/07/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 23ª Comissão para análise e emissão de parecer.
23ª COMPCD - Relator: Ver. Dione Carvalho (10/07/2023 a 02/08/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMPCD, realizada no dia 30 de outubro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/04/2024, foi aprovado o parecer favorável da 23ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/04/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 30/11/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 02/12/2022 - 12/12/2022 - Parecer Favorável.
2ª CCJR - Relator (a): Ver.ª Prof.ª Jacqueline (27/02/2023 - 07/03/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 26/4/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/05/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Joelson Silva (05.06.2023 a 13.06.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 13ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 19 de junho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/07/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 23ª Comissão para análise e emissão de parecer.
23ª COMPCD - Relator: Ver. Dione Carvalho (10/07/2023 a 02/08/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMPCD, realizada no dia 30 de outubro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/04/2024, foi aprovado o parecer favorável da 23ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/04/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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