Projeto de Lei nº 353 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
353
Data de Apresentação
31/08/2022
Número do Protocolo
14764
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a instituição de Políticas Públicas de Apoio às Pessoas Obesas no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a instituição de Políticas Públicas de Apoio às Pessoas Obesas no município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 23/11/2022.
Em 23/11/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 25/11/2022 - 01/12/2022.
2ªCCJR-Relator: Vereadora Professora Jacqueline (06/12/2022-14/12/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 22/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator - Ver. Joelson Silva (10.04.23 a 18.04.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 11ª reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 05 de junho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - Relator: Vereador: Dr. Daniel Vasconcelos ( 19.06.2023-26.06.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 04 de julho de 2023
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/08/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 23/11/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 25/11/2022 - 01/12/2022.
2ªCCJR-Relator: Vereadora Professora Jacqueline (06/12/2022-14/12/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 22/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator - Ver. Joelson Silva (10.04.23 a 18.04.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 11ª reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 05 de junho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - Relator: Vereador: Dr. Daniel Vasconcelos ( 19.06.2023-26.06.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 04 de julho de 2023
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/08/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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