Lei Ordinária nº 3.221, de 07 de dezembro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3221

Ano

2023

Data

07/12/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

07/12/2023

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

INSTITUI a criação do projeto Redescobrindo o Centro Histórico, visando à preservação patrimonial da identidade sociocultural da cidade de Manaus, e dá outras providências.

Indexação

PL n. 349/2022
Autoria: Vers. Prof. Samuel, Dione Carvalho, Joelson Silva, João Carlos, Kennedy Marques, Marcel Alexandre, Mitoso, Peixoto, Raiff Matos, Raulzinho, Rosivaldo Cordovil, William Alemão, Yomara Lins
Publicação: DOM de 07.12.2023, edição n. 5721, Ano XXIV
Palavras-chave: projeto Redescobrindo o Centro Histórico, preservação patrimonial da identidade sociocultural da cidade de Manaus, Centro de Manaus, patrimônio histórico material e imaterial, construção histórica, desenvolvimento sociocultural, outras culturas, interação social entre indivíduos, preservação e conhecimento acerca dos povos originários do território, línguas nativas, cultura e costumes locais, desenvolvimento do pensamento crítico, preservação patrimonial, manifestações culturais da cidade, modelos de atividades extracurriculares, estudantes e professores da rede municipal de ensino, identidade sociocultural do Município, tema transversal, escolas públicas, atividades extraclasse de visitação ao Centro Histórico, Comitê Gestor do Centro Histórico, políticas de preservação da cidade histórica,

Observação

Assuntos

  • Centro Histórico de Manaus

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Anexos Norma Jurídica