Lei Ordinária nº 3.165, de 06 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3165
Ano
2023
Data
06/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/10/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação de Assistência Amor e Ação.
Indexação
PL n. 319/2022
Autoria: Ver. Eduardo Alfaia
Publicação: DOM de 06.10.2023, edição n. 5685, Ano XXIV
Palavras-chave: Utilidade Pública, Associação de Assistência Amor e Ação, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, assistência social, educacional, ambiental, promoção da saúde de crianças, adolescentes e jovens, CNPJ n. 27.139.519/0001-01, Rua Vale do Guaporé, n. 132, Bairro Gilberto Mestrinho, CEP 69006-541.
Autoria: Ver. Eduardo Alfaia
Publicação: DOM de 06.10.2023, edição n. 5685, Ano XXIV
Palavras-chave: Utilidade Pública, Associação de Assistência Amor e Ação, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, assistência social, educacional, ambiental, promoção da saúde de crianças, adolescentes e jovens, CNPJ n. 27.139.519/0001-01, Rua Vale do Guaporé, n. 132, Bairro Gilberto Mestrinho, CEP 69006-541.
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica