Projeto de Lei nº 345 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
345
Data de Apresentação
26/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
345
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo
Data
26/08/2022
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 2467, de 01 de julho de 2019. [AUTORIZA a Administração Municipal a outorgar concessão para confecção, instalação e manutenção de elementos do mobiliário urbano que especifica e dá outras providências]
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 29/08/2022.
Em 29/08/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
2ª CCJR: Relator: Ver. Marcelo Serafim (29/08/2022 - 13/09/2022). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros presentes à reunião extraordinária do dia 29 de agosto de 2022.
3ª CFEO - Relator: Ver. Lissandro Breval (29.08.2022 - 13.09.2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à Reunião Extraordinária da CFEO no dia 29 de Agosto de 2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 31/08/2022, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/09/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 29/08/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
2ª CCJR: Relator: Ver. Marcelo Serafim (29/08/2022 - 13/09/2022). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros presentes à reunião extraordinária do dia 29 de agosto de 2022.
3ª CFEO - Relator: Ver. Lissandro Breval (29.08.2022 - 13.09.2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à Reunião Extraordinária da CFEO no dia 29 de Agosto de 2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 31/08/2022, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/09/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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