Projeto de Lei nº 329 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
329
Data de Apresentação
16/08/2022
Número do Protocolo
12294
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Observatório do Orçamento Público no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Observatório do Orçamento Público no município de Manaus e dá outras providências.
Observação
Em 31/01/2023, o autor renunciou ao cargo de Vereador para assumir mandato de Deputado Federal.
PROJETO ARQUIVADO.
PROJETO ARQUIVADO.