Projeto de Lei nº 335 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
335
Data de Apresentação
17/08/2022
Número do Protocolo
12499
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o prazo de entrega de histórico escolar e transferência de alunos no âmbito do município de Manaus
Indexação
DISPÕE sobre o prazo de entrega de histórico escolar e transferência de alunos no âmbito do município de Manaus
Observação
DELIBERAÇÃO: 16/11/2022.
Em 16/11/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 18/11/2022-24/11/2022. Parecer contrário.
CCJR-Relator: Ver. Thaysa Lippy (29/11/2022-07/12/2022). Parecer favorável. Rejeitado o parecer favorável da relatora e aprovado o parecer contrário da comissão, pela maioria dos presentes, com voto contrário da vereadora Thaysa Lippy, na reunião do dia 29/3/2023.
Em 06/01/2025: Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Encerrada a 18ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Em 16/11/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 18/11/2022-24/11/2022. Parecer contrário.
CCJR-Relator: Ver. Thaysa Lippy (29/11/2022-07/12/2022). Parecer favorável. Rejeitado o parecer favorável da relatora e aprovado o parecer contrário da comissão, pela maioria dos presentes, com voto contrário da vereadora Thaysa Lippy, na reunião do dia 29/3/2023.
Em 06/01/2025: Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Encerrada a 18ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.