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AUTORIZA Abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Fiscal do Município de Manaus, em favor da Câmara Municipal de Manaus – CMM, e dá outras providências. Mensagem n. 113/2023.

AUTORIZA a Devolução de saldo financeiro de que trata o § 2º do art. 168 da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) e a Abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Fiscal do Município de Manaus, em favor da Câmara Municipal de Manaus – CMM, e dá outras providências. Mensagem n. 114/2023.

ACRESCENTA o inciso XXIV ao art. 35 e o art. 57-C à Resolução n. 092, de 9 de dezembro de 2015 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus).

DISPÕE sobre ponto facultativo, horário especial de trabalho, antecipação do décimo terceiro salário e fixa critérios para recebimento de auxílio-funeral dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus (CMM), do Parlamento Jovem Municipal e dá outras providências.

ACRESCENTA novo inciso ao art. 174 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus para criar, na área da Defesa das Causas Negras e Afrodescendentes, a Medalha de Ouro Nestor José Soeiro do Nascimento.

INCLUI novo inciso no art. 174 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus para criar a Medalha de Ouro Amazonino Armando Mendes.

DISPÕE sobre a criação da Câmara Itinerante Municipal (CIM), no âmbito da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e dá outras providências.

DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar de Relações Exteriores.

INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, a Câmara Cidadã e dá outras providências.

CRIA a Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Indústria, do Comércio e da Zona Franca de Manaus e dá outras providências.

FIXA o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas para a plena aplicação da Lei Federal n. 14.133, de 1º. de abril de 2021, no âmbito na Câmara Municipal de Manaus.

APROVA a Programação de Investimentos da Prefeitura de Manaus, para o exercício de 2023.

INSERE novo inciso no art. 174 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, para criar, na área da Música, a Medalha de Ouro Zezinho Corrêa

ALTERA o art. 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus.

CRIA a Frente Parlamentar de Apoio às Empresas do Mercado Imobiliário de Manaus e dá outras providências.

CRIA a Frente Parlamentar para Acompanhar o Plano Municipal de Cultura do município de Manaus, para o decênio 2023 – 2033, e dá outras providências.

APROVA o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada para apurar as supostas práticas abusivas cometidas pela empresa concessionária de serviço público na cidade de Manaus, Águas de Manaus – CPI da Águas de Manaus.

INSTITUI, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, o Diploma Embaixadores de Cristo.

ALTERA o art. 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus.

ACRESCENTA § 8.º ao art. 193 na Resolução n. 092, de 9 de dezembro de 2015 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus).

CRIA a Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos do município de Manaus, e dá outras providências.

CRIA a Comissão de Emenda Parlamentar ao Orçamento Municipal no âmbito da Câmara Municipal de Manaus.

INSTITUI a Frente Parlamentar para a Requalificação do Centro Histórico, da cidade de Manaus.

CRIA a Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo - FRENCOOP Manauara, na Câmara Municipal de Manaus.

CRIA a Frente Parlamentar destinada a FISCALIZAÇÃO e RESTABELECIMENTO das PRAÇAS e PONTOS TURÍSTICOS, além da IDENTIFICAÇÃO dos pontos dos usuários e dependentes químicos no bairro Centro da cidade de Manaus.

“Institui no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, o Parlamento Autista e dá outras providências.”

CRIA a Frente Parlamentar de Prevenção, Informações e Monitoramento de Desastres Climáticos e Ambientais. Memorando n. 006/2025 - GVEA para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por não ter sido deliberada.

ALTERA a redação do art. 361 da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).

ALTERA o inciso XVI do art. 8.º da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).

ALTERA o art. 349-A da Lei Orgânica do Município de Manaus.

ACRESCENTA o XXII ao § 1.º do art. 221 da Lei Orgânica do Município de Manaus.

ALTERA o inciso II e acrescenta o inciso IX ao art. 347 da Lei Orgânica de Manaus.

ACRESCENTA o § 5.º ao art. 303 e altera o art. 310 da Lei Orgânica do Município de Manaus.

ACRESCENTA o § 16 ao art. 147 da Lei Orgânica do Município de Manaus.

ALTERA a redação do artigo 103-A e seu parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).

ALTERA os artigos 258, 260, 280, 280-A e 281 e revoga os §§ 2.º, 5.º e 6.º do art. 280 da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).

ALTERA, acrescenta e revoga dispositivos que especifica da Lei Orgânica do Município de Manaus e dá outras providências.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus à senhora Maria do Carmo Seffair Lins de Albuquerque e dá outras providências.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Wellington Lins de Albuquerque e dá outras providências.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Excelentíssimo Senhor Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas.

Concede a Medalha de Ouro Altair Ferreira Thury ao Excelentíssimo Chefe da Casa Civil Rafael Lins Bertazzo.

CONCEDE a Medalha de Ouro Garcitylzo do Lago Silva ao Sr. Ricardo José da Silva Lins.

CONCEDE a Medalha de Ouro Pastor Frederick Orr ao Pastor Jonatas Câmara e dá outras providências.

CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.

CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Dr. Ricardo Queiroz de Paiva.

CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao senhor Alberto Barros Cavalcante Neto e dá outras providências.

CONCEDE O Diploma de Cidadão de Manaus ao Deputado Estadual Coronel RR QOPM, Dan Câmara.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Sr. Jalil Fraxe Campos e dá outras providências.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Jean Cleuter Simões Mendonça.