Emenda à Loman nº 109, de 16 de agosto de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Emenda à Loman

Número

109

Ano

2023

Data

16/08/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

17/08/2023

Veículo de Publicação

e-DOLM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Ementa

ALTERA a redação do art. 103-A da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).

Indexação

PEL n. 008/2023
Autoria: Ver.ª Yomara Lins
Publicação: e-DOLM de 17.08.2023, edição n. 1866, Ano XI
Palavras-chave: Servidor público, Secretarias Municipais de Saúde, Infraestrutura, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Finanças e Tecnologia da Informação e de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal, cargo de fiscal, fiscal de saúde, auditor-fiscal, indenização de transporte, combustível, lubrificantes, manutenção, seguro, depreciação

Observação

Assuntos

  • Servidor público

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Anexos Norma Jurídica